Diário da Justiça ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 2 Justiça de 17 de novembro de 2020. Art. 2º. Considerando que o Ato de Outorga de Delegação nº 01/2020 foi publicado no dia 18 de dezembro de 2020, sexta-feira, com início da contagem no dia 21 de dezembro de 2020, o prazo final, para requerimento será o dia 23 de fevereiro de 2021. Art. 3º. O requerimento de investidura deverá ser

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 2 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 024/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018066849 (SGC – TJPB – CADASTRO Nº 0194/2018). PARTES: TJPB e MAQ-LAREM MAQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 024/2018. OBJETO: O prazo de duração do Contrato nº 024/2018 fica prorrogado, por mais 12 (do

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 404/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2021.030.819; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, nos dias 09,

Diário da Justiça ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022084385 CNJ - CONSULTA - OFÍCIO CIRCULAR Nº 60/2022 - SG - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Apresentação do Portfólio dos Programas e Projetos de TI do PJ Data da Autuaçã

Diário da Justiça ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 2 assinado eletronicamente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022035703 PARTES: TJPB X MPPB. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2022. OBJETO: Ministério Público do Estado

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 9056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 04 de junho de 2021 Publicação: segunda-feira, 07 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.216 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA: Portaria GAPRE nº 812/2021, publicada no Diário da Justiça de 04/06/2021. onde

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 Assinado de forma1 MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.04.09 29056 15:34:57 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 09 de abril de 2021 Publicação: segunda-feira, 12 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.177 ANO XLVIII JUDICI

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.438/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, que entrará em gozo de férias, conforme def

Diário da Justiça ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2023 2 PORTARIA GAPRE Nº 037/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima Senhora FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista e Diretora da Comarca de Catolé do Rocha, na form

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 2 cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente PORTARIA GAPRES Nº 1.1