Diário da Justiça ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 2 Recurso — 75900 — Recursos Vinculados a Fundos. Reserva Orçamentária n° 876/2022 e nº 879/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, na Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Federal nº 10.024/2019, na Lei Estadual nº 9.697/2012, no Ato da Presidência TJPB nº 88/2019, disposições contidas na Le

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 4 recair sobre cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do antigo delegatário ou de magistrados do tribunal local; CONSIDERANDO CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal de Justiça atribuir a interinidade, ou revogá-la, por decisão fundamentada, sempre que desatendidas as condiçõe

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021054631 Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Gustavo Pessoa Tavares de Lyra;2020150388 - Pedido de Providências - Antonio Ribeiro Neto;

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.304 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.346/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.07.18 17:55:59 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.476 ATO

Diário da Justiça ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2023 2 Circunscrição, para no dia 19.01.2023, realizar as audiências de custódia da Comarca de Campina Grande. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça Justi�

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 2 Uchôa; 2022115623 - Designação - Heloísa Patrícia Silveira Barbosa; 2022125303 - Pedido de Providências - Marcônia Ferreira de Lima; 2022106219 - Pedido de Providências - Lúcia de Fátima C de Carvalho; 2022124595 - Pedido de Providências - Eronildo José Pereira; 2022120519 – Auxílio Funeral - Luzenira de Almeida Ram

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 4 DE LIMA RIBEIRO, matrícula nº 475.522-7, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA, matrícula nº 468.8279, MARISA ANSELMO DA SILVA, matrícula nº 469.057-5, INÁCIO FREIRE FILHO, matrícula nº 470.042-2, e ADERBAL SOARES DO REGO, matrícula nº 470.847-4, por suposta infração ao art. 106, III, VI, e IX, e a proibição do art. 107, XVIII

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 2 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 014/2021 SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS: CADASTRO Nº 0058/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021010318 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a Empresa ELEVADORES SUPER LTDA – EPP INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de nº 014/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de d

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 2 Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022142450 PARTES: TRIB