Caderno 1 - Administrativo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 20 de dezembro de 2022 Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Itapetininga Caroline Costa de Camargo, Juíza de Direito da Vara de Angatuba 21 de dezembro de 2022 Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Itapetininga Caroline Costa de Camargo, Juíza de Direito da Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3460 de 2021. Processo 0004468-46.2021.8.26.0624 (processo principal 1003952-09.2021.8.26.0624) - Agravo de Execução Penal Pena de Multa - Sergio Ricardo Bento - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Recebo o recurso interposto, porque presentes os requisitos de admissibilidade, em especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 474 DESEJA RECEBER O LINK PARA INGRESSO À SESSÃO, INFORMANDO, AINDA, OS DADOS DO PROCESSO E O NÚMERO DE WHATSAPP PARA EVENTUAL CONTATO, CASO NECESSÁRIO. OBS. 2: O PRAZO RECURSAL SOMENTE COMEÇARÁ A FLUIR APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO ACÓRDÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE). 1003305-75.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 569 de Tatuí - Recorrida: Elza de Jesus Vaz de Souza - Magistrado(a) Fabrício Orfeo Araujo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO COMINATÓRIA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA DETERMINAR O NECESSÁRIO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA - IRRESIGNAÇÃO DA FAZENDA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3461 contrarrazões, no prazo de 02 (dois) dias. Apresentadas ou não, aqui anotado que a questão da multa penal ostenta natureza eminentemente cível, como consignado na sentença guerreada, e nos termos do que dispõe também o artigo 589 do CPP, tornem-me conclusos. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 623 Nº 0005433-24.2021.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrido: José Amancio da Silva - Magistrado(a) Fabrício Orfeo Araujo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO COMINATÓRIA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 558 DA CAUSA, CONTADOS DEPRE/TJ DO AJUIZAMENTO E JUROS DE 1% AO MÊS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. - Advs: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) - Gerson Cleiton Castilho da Silva (OAB: 390213/SP) - Wesley Patrick de Oliveira Costa (OAB: 470763/SP) Nº 1001822-60.2022.8.26.0123 - Processo Digital - Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3658 Processo 0005485-20.2021.8.26.0624 (processo principal 1005335-22.2021.8.26.0624) - Agravo de Execução Penal - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Recebo o recurso interposto, porque presentes os requisitos de admissibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3459 Processo 0003616-22.2021.8.26.0624 (processo principal 1003526-94.2021.8.26.0624) - Agravo de Execução Penal - Pena de Multa - Edson Ferreira da Silva - Vistos. Mantenho a decisão atacada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos da deliberação anterior, encaminhem-se os autos à Superi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 455 Nº 0004249-15.2018.8.26.0470 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porangaba - Recorrente: WELLINGTON FERNANDO DUARTE - Recorrido: SUZANA APARECIDA LEOCARDIO FERREIRA DOS SANTOS - Magistrado(a) Fabrício Orfeo Araujo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - SENTENÇA QUE ACOLHE COMINATÓRIO