Caderno único ● 16/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009 Vara de Registros Públicos do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2009 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CONCLUSÃO Nº 12195-0/09 - Retificacao - A: ROSELEIDA ALESSANDRA DE SOUZA MEDEIROS URQUIA. Adv(s).: DF020654 - Sandro Murilo Guimaraes Guilherme. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DES

Caderno único ● 11/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009 judicial.Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, devolvam os autos ao competente Cartório de Registro Civil.P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira, 09/02/2009 às 13h48.Gildete Silva BalieiroJuíza de Direito Substituta. SENTENÇA Nº 143783-6/08 - Retificacao de Obito - A: MIRIAM NERES BISPO DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Inf

Caderno único ● 01/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de setembro de 2008 Nº 143435-6/07 - Declaratoria - A: ELIANE DA SILVA FELIX XAVIER. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: 3 OFICIO DE NOTAS REGISTRO CIVIL E PROTESTO DE TITULOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, com apoio no art. 269, I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO DO FEITO e declaro a validade e a eficácia do mandato outorgado à autora.Traslade-se cópia da sentença para os autos e

Caderno único ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2010 Brasília - DF, terça-feira, 8 de junho de 2010 Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Rios Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 1285-2/10 - Repeticao de Indebito - A: FRANCISCO ALVES MARTINS. Adv(s).: DF027360 - LUIS CLAUDIO CARDOSO DA PAIXAO. R: BANCO ABN AMRO REAL SA. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. DESPACHO - Converto o julgamento em diligência. Cumpra-se o despacho de folha 44.Santa Maria - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às

Caderno único ● 17/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2009 Brasília - DF, terça-feira, 17 de fevereiro de 2009 Nº 127168-0/08 - Retificacao de Registro Civil - A: JOVINIANA BORGES MOTTA. Adv(s).: DF017365 - Karina Berardo de Souza, DF07300E - Anna Raysa Reis Alves de Lima. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LENIR BORGES MOTTA. Adv(s).: (.). A: LILIAM BORGES MOTTA. Adv(s).: (.). A: WILLIAN LEOPOLDO BORGES DA COSTA. Adv(s).: (.). A: CARLOS ROBERTO BORGES MOTTA. Adv(s).: (.). Nomeio Curador Especial ao menor Alexan

Caderno único ● 24/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de setembro de 2008 registro do título.Prevê o art. 198, Lei 6.015/73, que: "Havendo exigência a ser satisfeita, o oficial indicá-la-á por escrito. Não se conformando o apresentante com a exigência do oficial, ou não a podendo satisfazer, será o título, a seu requerimento com a declaração de dúvida, remetido ao juízo competente para dirimi-la..." Portanto, a dúvida registrária, prevista no artigo 198 da Lei 6.015/73, é um

Caderno único ● 24/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2008 Brasília - DF, terça-feira, 24 de junho de 2008 DIVERSOS Nº 39792-5/08 - Retificacao de Registro Civil - A: ADRIANA AUGUSTA DOS SANTOS. Adv(s).: DF025981 - Andre Luis Cunha Silva. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos da certidão de fl. 30/vº, verifico a ocorrência de erro material na parte dispositiva da sentença de fl. 30. Assim, atenta ao disposto do art. 463, I, do CPC, determino a retificação do nome correto do Reqte. na parte dispositiva

Caderno único ● 22/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de agosto de 2008 Vara de Registros Públicos do DF EXPEDIENTE DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 69655-2/07 - Retificacao - A: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF019710 - Marilene Raquel de Araujo Abilio Pereira. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se o Reqte. pa

Caderno único ● 30/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de março de 2009 competência do Juízo de Registros Públicos (art. 24 do Provimento Geral da Corregedoria e art. 31 da Lei 11.697/2008), mas dentre aquelas reservadas ao Juízo da Fazenda Pública, porquanto ausente questão registrária em si mesma, por estar a matéria em debate relacionada a direito material da parte.Nesse sentido, vem a seguinte jurisprudência:Classe do Processo : 20070020079725AGI DF Registro do Acórdão Número

Caderno único ● 05/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de setembro de 2008 Nº 90598-8/08 - Retificacao de Registro Civil - A: CARMEN CRISTINA PI CARIDE MATOS. Adv(s).: GO022070 - Tarciana Zanatta. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cumpra-se a cota do Ministério Público. Brasília - DF, quarta-feira, 03/09/2008 às 16h56.GILDETE SILVA BALIEIROJuíza de Direito. Nº 90752-6/08 - Retificacao de Registro de Nascimento - A: BRENO ARAUJO DE MEDEIROS. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos Al