Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 2878 273 do Código de Processo Civil. 2- Cite-se. Int. Guarulhos, 16 de fevereiro de 2012. - ADV ADRIANO MAGNO CATÃO OAB/ SP 285998 224.01.2012.006808-8/000000-000 - nº ordem 5504/2012 - Declaratória (em geral) - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. 1- Trata-se de aç�

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 582 248 e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - REQUERENTE: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento Examinando-se o perfil da ação de Busca e Apreensão, modelado pelo Dec.-Lei 911/69, com as alterações constantes da Lei nº 10.931 de 02/08/2004, à luz dos documentos acostados à inicial, chega-se à conclusão de que a medida merece guarida, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 857 fixo multa, por descumprimento, de R$ 1.000,00 (mil reais), ficando desde já consignado que a multa diária não se sujeita ao teto dos Juizados Especiais, segundo o Enunciado nº 144 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais: “A multa cominatória não fica limitada ao valor de 40 salários mínimos, embora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 170 para se manifestar sobre o PIA apresentado à fls. 41/52. - ADV: PERSIO ROBSON NUNES (OAB 147356/SP) Processo 0001283-71.2015.8.26.0248 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.M.C.S. - ‘A defesa para se manifestar sobre o PIA apresentdo à fls. 42/52. - ADV: SANDRA REGINA FORSAN (

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0000489-27.2014.5.03.0070 RECLAMANTE Simea Tiago Advogado Carlos Cesar Vieira(OAB: 104464MG) RECLAMADO Dagranja Agroindustrial Ltda. Advogado Benedicto Celso Benicio Junior(OAB: 131896SP) 1365 Mantida a audiência designada. Notificação Processo Nº 0000666-88.2014.5.03.0070 RECLAMANTE Robson Nascimento dos Santos Advogado Donizetti Benedito Falleir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 2678 requerente afirma que a Lei nº 5.753/2001 foi aprovada de forma incompleta, uma vez que deixou de publicar o Anexo I - Planta Genérica de Valores, relativo ao IPTU do ano de 2007. Nos termos do artigo 273 do CPC, possível se faz o deferimento do pedido de tutela antecipada, quando presentes se encontram os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 684 no prazo de quinze dias, contados a partir do recebimento da carta de citação, contestar, sob pena de revelia.Intime-se. - ADV: CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP), FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP) Processo 1004014-36.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefo

Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1742/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECLAMADO 1068 Municipio de Leopoldina tomar ciencia da audiência designada para 02/07/15, às 09:11 horas, nos termos do art. 844/CLT, bem como do indeferimento do Defiro à autora prazo 05 dias para regularização do polo ativo, sob pedido de tutela antecipada, conf. despacho nos autos. pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 284,p único,CPC. Escla

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1276 Nº ORDEM: 044/11 AÇÃO: Condenação em Dinheiro AUTOR: Euripedes de Camargo RÉU: Marco Antônio da Silva Nº ORDEM: 095/11 AÇÃO: Obrigação de Fazer e Não Fazer cc. Indenização AUTOR: Hélio Natal Baldocchi RÉU: Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Nº ORDEM: 100/11 AÇÃO: Cobrança Indevida cc Danos Mater

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1398/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Usina Acucareira Passos S.A. tomar ciência do deferimento do pedido de tutela antecipada, devendo retirar cópia da decisão nesta Secretaria. Notificação Processo Nº 1769-67.2013.5.03.0070 RECLAMANTE Diego Marques de Simone Advogado Carlos Cesar Vieira(OAB: 104464MG) RECLAMADO Itaiquara Alimentos S.A. tomar ciência da antecipação da audiência para as 08h