Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CBCL VITIMA : JP DESPACHO : EM ANALISE ACURADA DOS AUTOS, OBSERVO QUE A CONDUTA PRATICADA EST A CARACTERIZADA COMO CONDUTA CULPOSA DO AGENTE, TRATANDO-SE DE CO MPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. DESSA FORMA, ESTE JUIZO E INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. ANTE O EX POSTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZA

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA DO INQUERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL D A JUSTICA, PARA QUE SEJA A DENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR OUT RO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO (CPP, ART.

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 NR. PROTOCOLO : 480083-34.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WILSON CARLOS FERREIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMI

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NDO JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERI AL PARA DEIXAR DE OFERECER DENUNCIA E REQUERER O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, RESSA LVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACAMSE AS ANOTACOES DE PRAXE, COMUNICANDO-SE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 209832-72.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1351

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 , NA OCASIAO, ARGUIR PRELIMINARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFIC ACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, Q UALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, SOB PENA DE LHE SER NOMEADOS DEFENSOR DATIVO (CPP, ARTS. 396 E 396-A ). OUTROSSIM, QUANTO AO CRIME DE INJURIA PERPETRADO PELO DENUNCIA DO, INTIME-SE A OFENDIDA PARA, QUERENDO,

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 CIDENCIA DA PRATICA CRIMINOSA, BEM COMO PARA A APURACAO MAIS PORM ENORIZADA DO FATO, QUE SO SERA OBTIDA COM A INSTRUCAO DO PROCESSO . ADEMAIS, VE-SE QUE NAO HA FATOS NOVOS HABEIS A ENSEJAR A MODIFI CACAO DA DECISAO QUE DECRETOU A CUSTODIA CAUTELAR, A QUAL SE ENCO NTRA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO . NR. PROTOCOLO : 197391-25.2015.8.09.00

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 . CUMPRA-SE. CATALAO, 13 DE JANEIRO DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MI GUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 374592-38.2014.8.09.0029 : 2492 : INQUERITO : NEWTON E NORMA LTDA NEWTON JOSE DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 IDAO DE FLS. 98. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 06 DE AGOSTO DE 2015. AND RE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 272914-43.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1941 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SUPERMERCADO SAO JOAO REPRESENTANTE : FABIAN LUIS GOULART VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS.

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO : 384388-53.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2556 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RILDO FERREIRA DE SOUSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE D

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA DO INQUERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL D A JUSTICA, PARA QUE SEJA A DENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR OUT RO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO (CPP, ART.