Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1721.35 1721.35.13 19 191 1918 1918.01 1918.99 7 76 7600.16 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC 36 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE / UTRAMIG REFERENTES AO PRONATEC - PROGRAM OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 60 MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL 60 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA RECEITA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1922.99 7 75 752 7520.21 76 7600.12 79 799 7990.80 7990.80.51 1 13 131 1311 132 1322 1322.04 1325 1325 1325 1325 1329 15 152 1520.20 16 1600.05 1600.05.01 1600.05.01.99 1600.13 1600.13.99 1600.21 17 176 1763 1763.01 1763.01.02 19 191 1919 1919.27 192 1921 1921.99 1922 1922.23 1922.28 1922.99 199 1990.99 2 22 221 2219 2219.99 24 247 2473 2473.01 2473.01.02 7 79 799 7990.80 7990.80.51 1 13 132 1325 133 1333 1333.01 16 1600.13 1600.13.99 1600.16 17 172

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1721 1721.35 1721.35.13 19 191 1918 1918.99 192 1922 1922.99 1922.99 TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC 36 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE / UTRAMIG REFERENTES AO PRONATEC - PROGRAM OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 60 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZACOES E RESTITUICOES RESTITUICOES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2473.01 2473.01.02 7 79 799 7990.80 7990.80.51 ORGAO 2281 1 13 132 1325 133 1333 1333.01 16 1600.13 1600.13.99 1600.16 17 172 1721 1721.35 1721.35.13 19 191 1918 1918.01 1918.99 7 76 7600.16 - ORGAO 2301 1 11 112 1122 1122.60 1122.60.04 1122.60.05 1122.60.06 1122.60.12 1122.60.13 1122.62 1122.64 1122.65 1122.68 13 132 1325 1325 16 1600.01 1600.01.02 1600.20 1600.99 19 191 1911 1911.10 1911.10.14 1911.10.15 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 191 1918 1918.01 1918.99 7 76 7600.16 MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 60 MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL 60 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA RECEITA DE SERVICOS 60 SERVICOS EDUCACIONAIS T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 2301 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 11 RECEITA TRIBUTARIA 112

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2219.99 24 247 2471 2471.01 2471.01.02 2471.01.03 7 75 752 7520.21 76 7600.12 79 799 7990.80 7990.80.51 47 OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 24 MINISTERIO DA SAUDE / FUNDACAO EZEQUIEL DIAS - FUNED 24 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 1921 1921.99 1922 1922.23 1922.99 199 1990.99 ORGAO 2281 1 13 132 1325 133 1333 1333.01 16 1600.13 1600.13.99 1600.16 17 172 1721 1721.35 1721.35.13 19 191 1918 1918.01 1918.99 7 76 7600.16 - ORGAO 2301 1 11 112 1122 1122.60 1122.60.04 1122.60.05 1122.60.06 1122.60.12 1122.60.13 1122.62 1122.64 1122.65 1122.68 13 132 1325 1325 16 1600.01 1600.01.02 1600.20 1600.99 19 191 1911 1911.10 1911.10.14 1911.10.15 1918 1918.99 1919 1919.

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 980 impugnou a alegação patronal, presumindo-se verdadeiro o fato de arcar com as despesas processuais, defiro os benefícios da alegado pela Ré [art. 302, CPC]. justiça gratuita [art. 790, §3º, da CLT]. Já quanto aos descontos a título de Ticket-CCT, o Autor não EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS demonstrou, nem mesmo por amostragem, a existência de descontos indevidos e

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 organismo no qual se insere a ex-empregadora do autor. 675 TRANSPORTES COLETIVOS. I. O fundamento subjetivo do dano moral (a dor, humilhação, sentimentos de vergonha) foi substituído (em doutrina e jurisprudência) pelo princípio da dignidade humana, objetiva e expressamente proclamado pela Constituição Federal Não é diferente o entendimento deste Regional, colhid

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região c. Exmo. Desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho: 154 encontravam-se estampadas logomarcas de alguns fornecedores da empresa. Não restou demonstrado, ou sequer alegado pela "EMENTA : DANO MORAL. USO DE UNIFORME COM reclamante que o uso do referido uniforme teria exposto a obreira à LOGOMARCA DO ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE situação vexatória, de forma a atingir