Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2776 Nº 1021314-02.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Fernando Aparecido Magalhães Lima - Recorrido: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Magistrado(a) Nelson Augusto Bernardes de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 REQDO : Thais Aparecida dos Santos Oliveira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021094-04.2021.8.26.0114 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Volkswagen S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Dixi Servicos Tec Administrativos Ltda VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2340 Nº 1032865-76.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Douglas Montanheiro e outro - Recorrido: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Recorrido: EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Nelso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2775 RELATOR: FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO, TURMA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE CAMPINAS, DATA DO JULGAMENTO: 21/07/2021; E AGRAVO DE INSTRUMENTO 0100051-32.2021.8.26.9007, RELATOR: JOSÉ FERNANDO STEINBERG, TURMA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE CAMPINAS, DATA DO JULGAMENTO: 18/03/2021). SENTENÇA QUE BEM ANALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2010 DE DISCORDÂNCIA DO AGRAVADO. REVISÃO DE POSICIONAMENTO PARA ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTA TURMA JULGADORA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. - Advs: VAGNER MEZZADRI (OAB: 56934/PR) - Viviane Venckunas Merege Losano (OAB: 279435/SP) Nº 0100335-06.2022.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2260 CONFORME ART. 22, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI FEDERAL 13.954/19 QUE EXTRAPOLOU A COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA À UNIÃO, AO ESTABELECER ALÍQUOTAS EM CARÁTER NACIONAL E GERAL PARA INCIDIREM SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS POLICIAIS MILITARES. INCONSTITUCIONALIDADE QUE FOI RECONHECIDA EM SEDE DE RECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2241 SEM CUSTAS - CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO. - Advs: José Roberto Silva Correia (OAB: 434250/SP) Nº 1011437-38.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2967 DO INTERSTÍCIO MÍNIMO DE 5 (CINCO) ANOS INICIOU-SE EM 01/03/2016, FINDANDO-SE EM 01/03/2021, NOS TERMOS DOS ARTS. 17, CAPUT, E 18, I, DA LEI MUNICIPAL 12.986/2007, JÁ CITADOS, E ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DESTA TURMA RECURSAL (TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1008247-67.2021.8.26.0114, RELATOR: SERGIO ARAÚJO G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2721 RESOLUÇÃO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO PROPRIETÁRIO QUE TEVE OS PRAZOS PARA INDICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO E DE SUJEIÇÃO À PRÓPRIA PENALIDADE DILATADOS - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM FULCRO NA PARTE FINAL DO ART. 46 DA LEI N. 9.099/1995 RECURSO IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2689 8.975/94 - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO INOMINADO DESPROVIDO, COM VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) Nº 1002671-93.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Irapuan Monteiro