Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7314 Regina, que acrescentaria a decisão do Tribunal Pleno do TRT/RJ, que pronuncia a inconstitucionalidade parcial do parágrafo quarto do artigo 791-A da CLT. A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria,

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 221 ADVOGADO JEFFERSON COSTA VILELA PEREIRA(OAB: 221547/RJ) PROVIMENTO; nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 15 de setembro de 2020. - DENILSON DOS SANTOS SILVA LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria PODER Processo Nº RORSum-0000515-95.2019.5.05.0651 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECO

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 291 A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, DARLHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a incidência dos A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal índices de correção monetária em conformidade com a decisão do Regi

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 360 ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES(OAB: 106115/RJ) MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0014600-10.2007.5.01.0040 CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB: 92784/RJ) ADVOGADO FABIO RODRIGUES ALVES SILVA(OAB: 89316/RJ) ADVOGADO RAFAEL TAVARES TH

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7305 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CLAUDIA MARIA SÄMY PEREIRA DA SILVA A C O R D A M os MM. Desembargadores que compõem a Sexta Desembargadora do Trabalho Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por Relatora unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2020. PROVIMENTO, nos termos do voto da desembarga

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 AGRAVADO LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA JULIO ANTONIO MACIEL DA SILVEIRA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA AGRAVADO AGRAVADO 634 3ª Turma Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA AGRAVANTE: JOSE ALBINO DA COSTA NETO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, - GILBERTO B

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 867 ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 31 de julho de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 31 de julho de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Traba

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 RECORRENTE LOVBRANDS GESTAO DE MARCAS EIRELI ANA LAURA ALMEIDA ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 216511/RJ) BRUNO BERNARDO PLAZA EVANDERSON GOMES CAMACHO GIORGIO ALESSANDRO FERREIRA DA CUNHA(OAB: 167133/RJ) DANIEL REZENDE GOMES DA SILVA ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA 806 ADVOGADO ANA LAURA ALMEIDA ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 216511/RJ) BRUNO BERNARDO PLAZA EVANDERSON G

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 RECORRENTE ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB: 100516/RJ) LOVBRANDS GESTAO DE MARCAS EIRELI ANA LAURA ALMEIDA ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 216511/RJ) BRUNO BERNARDO PLAZA EVANDERSON GOMES CAMACHO GIORGIO ALESSANDRO FERREIRA DA CUNHA(OAB: 167133/RJ) DANIEL REZENDE GOMES DA SILVA ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO TE

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO ISABELA KLEINSORGEN MOTTA DE MORAES(OAB: 172154/RJ) STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB: 217045/RJ) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ANDREIA ANTUNES DE QUEIROZ(OAB: 138321/RJ) BIANCA MORAES REIS(OAB: 108910/RJ) BEATRIZ DE SOUZA CAMELLO(OAB: 230196/RJ) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO(OAB: 45513/RJ) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO