Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 PROCURADOR : JORGE DE MENDONCA ROCHA Ordem : 002 Processo : 0811513-67.2020.8.14.0000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : FGTS/Saldo Salarial (c.f. RE 765320 STF) Relator(a) : Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO AGRAVANTE : MARINALVA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO : MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) ADVOGADO : ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO :

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA Ordem: 028 Processo: 0001122-75.2017.8.14.0070 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Hora Extra Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: MUNICIPIO DE ABAETETUBA ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO MAUES - (OAB PA12961-A) PROCURADORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA POLO PASSIVO APELADO: MARCIA DOS SANTOS SILVA RODRIGUES ADVOG

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA Ordem: 035 Processo: 0848193-21.2020.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Tempo de Serviço Relator(a): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: RAENILCE PAES LISBOA ADVOGADO: WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE - (OAB PA10314-A) OU

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 AGRAVADO WALTER PINHEIRO PEREIRA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 028 PROCESSO 0808104-83.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL REVISÃO RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES POLO ATIVO AGRAVANTE E. DA S. S. ADVOGADO ENILSON DA S

Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO: DANIELA SOUSA RODRIGUES - (OAB PA23755-A) POLO PASSIVO APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA Ordem: 015 Processo: 0006010-67.2018.8.14.0130 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Classificação e/ou Preterição Relator(a): Desembargador JO

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 037 Processo 0801190-03.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Curso de Formação Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 POLO PASSIVO APELADO MARIA LUCIA BRAGA GUIMARAES DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 070 PROCESSO 0010697-28.2008.8.14.0051 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA REL

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7494/2022 - Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 POLO ATIVO APELANTE I. L. R. ADVOGADO JOSE WILLIAM COELHO DIAS JUNIOR - (OAB PA7294-A) APELANTE S. L. D. A. ADVOGADO JOSE WILLIAM COELHO DIAS JUNIOR - (OAB PA7294-A) POLO PASSIVO APELADO I. L. R. OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 040 Processo 0800694-95.2021.8.14.0110 Classe Judicia

Diário da Justiça ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7480/2022 - Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA Ordem 063 Processo 0091581-80.2015.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a) Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE A. C. DA S. DE L. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO GULTIERRE ALVES DE LIMA ADVOGADO ADELVAN OLIVERIO SILVA - (OAB PA15584-A) ADVOGADO L

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 POLO PASSIVO APELADO MUNICIPIO DE SANTAREM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 103 PROCESSO 0803186-77.2020.8.14.0051 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQU