Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5045 67 RochaApelante: Vanda da SilvaAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelado: Banco Agibank S/AAdvogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS)EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084 130 em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Apelação Cível nº 0810084-79.2021.8.12.0002Comarca de Dourados -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDRÉA PETRINI DOS SANTOS (OAB 322710/SP), FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM) Processo 0610633-79.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADA: Omni Way A. T. Logistica Ltda Tendo em vista que o bloqueio dos valores constritos às fls. 18/19 foi realizado em momento anterior ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036 36 MS)Apelante: Orlando Vieira da RochaAdvogado: Osvaldo Rodrigues de Oliveira (OAB: 4850/MS)Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS)Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS)Apelante: Roberto Vieira da RochaAdvogado: Osvaldo Rodrigues de Oliveira (OAB: 4850/MS)Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (O

Publicações Administrativas ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000453-51.2016.403.6131 99-EXECUCAO FISCAL 14/02/2019 4849 14/02/2019 4849 14/02/2019 4849 14/02/2019 4850 14/02/2019 4850 14/02/2019 4850 14/02/2019 4850 14/02/2019 4850 14/02/2019 4850 OAB-SP357230 - GUSTAVO BURINI FAVARO 0000454-36.2016.403.6131 99-EXECUCAO FISCAL OAB-SP357230 - GUSTAVO BURINI FAVARO 0000457-88.2016.403.6131 99-EXECUCAO FISCAL OAB-SP357230 - GUSTAVO BURINI FAVARO 0001637-42.2016.403.6131 99-EXECUCAO FISCAL OAB-SP357230 - GUSTAVO BURINI FAVARO 000164

Publicações Administrativas ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000453-51.2016.403.6131 99-EXECUCAO FISCAL 14/02/2019 4849 14/02/2019 4849 14/02/2019 4849 14/02/2019 4850 14/02/2019 4850 14/02/2019 4850 14/02/2019 4850 14/02/2019 4850 14/02/2019 4850 OAB-SP357230 - GUSTAVO BURINI FAVARO 0000454-36.2016.403.6131 99-EXECUCAO FISCAL OAB-SP357230 - GUSTAVO BURINI FAVARO 0000457-88.2016.403.6131 99-EXECUCAO FISCAL OAB-SP357230 - GUSTAVO BURINI FAVARO 0001637-42.2016.403.6131 99-EXECUCAO FISCAL OAB-SP357230 - GUSTAVO BURINI FAVARO 000164

Publicações Administrativas ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000453-51.2016.403.6131 99-EXECUCAO FISCAL 14/02/2019 4849 14/02/2019 4849 14/02/2019 4849 14/02/2019 4850 14/02/2019 4850 14/02/2019 4850 14/02/2019 4850 14/02/2019 4850 14/02/2019 4850 OAB-SP357230 - GUSTAVO BURINI FAVARO 0000454-36.2016.403.6131 99-EXECUCAO FISCAL OAB-SP357230 - GUSTAVO BURINI FAVARO 0000457-88.2016.403.6131 99-EXECUCAO FISCAL OAB-SP357230 - GUSTAVO BURINI FAVARO 0001637-42.2016.403.6131 99-EXECUCAO FISCAL OAB-SP357230 - GUSTAVO BURINI FAVARO 000164

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para certificar o recolhimento integral das custas iniciais. Após a medida, dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se. Manaus, 01 de abril de 2015 . MARCO A P COSTA Juiz de Direito ADV: RUY MIRAGLIA DA SILVEIRA (OAB 723A/AM), FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM), ROBERTO NONATO PAIVA DE SOUZA (OAB 5496/AM) - Processo 062723548.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM), VICENTE DE PAULO ARMOND DE MELO (OAB 1828/AM) - Processo 0518003-72.2011.8.04.0001 - Embargos à Execução Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Tecnocerio S.a - EMBARGADO: Fazenda Pública do Estado do Amazonas - Em virtude da concordância do devedor, homologo o cálculo elaborado pelo credor para o fim d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/AM) - Processo 0008692-38.1998.8.04.0012 (012.98.008692-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Fripil - Frigorifico Piaui Ltda. Proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos dando-se a devida baixa na distribuição Cumpra-se. Manaus, 20 de março de 2015 . MARCO A