Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3233 134 Publica Municipal. Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG). Apelado: HABITACIONAL CONSTRUCOES SA. Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por id�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 Advogado : Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Advogado : Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL). Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario 275 Classe do Processo: Apelação Cível 0720167-31.2021.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 213 outro. Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor.184, Apelação Cível nº 073368450.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Seguradora Lider dos Consórcios do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario 45 Classe do Processo: Apelação Cível 0141492-10.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal. Procurador : Procurador Geral do Municípi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3233 128 Apelado: Iresolve Companhia Secutiradora de Créditos Financeiras S.a. Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB: 11937A/AL). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso de apelação para, no mérito, em idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3199 129 Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, em idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 203, Apelação Cível nº 0727550-60.2021.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Maria Francisca da Silva. Defensor P: Def

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3233 126 Creditos Financeiros S.a.. Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB: 11937A/AL). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso de apelação para, no mérito, em idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 237, Apelação Cível nº 0700264-56.2018

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 210 (OAB: 221386/SP). Agravado: José Josivaldo da Silva. Advogado: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, em idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 129, Agravo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3199 131 Cível nº 0701237-72.2015.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Equatorial - Energia Alagoas S./a.. Advogados: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) e outro. Apelado: Colivetti - Moveis e Equipamentos Ltda. Advogado: Samuel Freitas Cerqueira (OAB: 4037/ AL). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario. Decisão:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3181 179 Ferrario. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, em idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. Houve sustentação oral da advogada Maria Clara Lima Lira, em defesa da parte Agravada, e manifestação da Procuradora de Justiça, Dra. Denise Guimarães de