Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 1102 V.U. - Advogada: THAIS DE CAMPOS (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 06) 0128921-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Teodomiro Méndez Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Alexandre de Souza - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 871 Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) (Fls: 31) 0284440-62.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Daniela Moherdaui da Silva Ré - Paciente: Emerson Pereira da Silva - Convalidada a liminar, concederam a ordem a EMERSON PEREIRA DA SILVA, a fim de que aguarde libert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 1015 0026283-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Patrícia Gennari Barbosa - Paciente: Jhon Lennon Camilo Maciel - Denegaram a ordem.V.U. - Advogada: Patrícia Gennari Barbosa (OAB: 160716/SP) 0026762-53.2009.8.26.0482 (990.10.547695-3) - Apelação - Presidente Prud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 840 990.10.393626-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: THELMA STEFANELLI WAGNER EUGENIO - Paciente: Gustavo Viana de Oliveira - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO EFETUE A TRANSFERÊNCIA DO CONDENADO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO AO REGIME SEMIABERT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 768 PACIENTE COMO PENA EFETIVAMENTE CUMPRIDA, E NÃO APENAS QUE SEJAM DESCONTADOS DO TOTAL DE SUAS REPRIMENDAS. V.U. - Advogado: DENIVALDO BARNI JUNIOR (OAB: 235518/SP) - Advogado: DENIVALDO BARNI (OAB: 51448/SP) 990.10.236253-1 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Almeida Braga - Imp/Pacien: Paulo Sérgio Francisco dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 775 993.07.027381-0 (01134102.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Raphael Augusto de Paula - Apelante: Jurandir da Silva Teixeira - Apelado: Ministério Público - REJEITADAS AS PRELIMINARES, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA, RECONHECIDA A TENTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1079 concederam parcialmente a ordem a ARISTIDES TAVARES NETO, a fim de que aguarde liberto o julgamento da ação penal, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de imediata revogação da liberdade provisória.V.U. - Advogado: TIAGO ALAN DIAS (OAB: 262482/SP) 0085469-54.2006.8.26.0050 (993.08.001344-6) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 703 993.04.022354-7 (00477872.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: B. H. A. - Apelante: J. P. - Apelado: J. P. - Apelado: B. H. A. - DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BRUNO HENRIQUE AMARAL, FACE À PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. COMUNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 693 - Advogada: KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES (OAB: 192764/SP) - Advogada: Roseli Maria de Carvalho (OAB: 235192/ SP) 990.09.291824-9 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Selma Mandruca - Impetrante: Karen Cristina Silva Santos - Paciente: Robson Pereira de Assunção - JULGARAM PREJUDICADA A IMPET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1080 ROCHA BARROS - Paciente: Juliana Rodrigues Alves - Concederam a ordem impetrada em favor de JULIANA RODRIGUES ALVES, para que aguarde liberta o julgamento da ação penal, com observância das obrigações legais e pertinentes, sob pena de imediata revogação da medida. Nos termos do artigo 580, do Código de Processo Penal, pelo