Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 671 277 4250-83.2012.8.06.9000/0 - RECURSO INOMINADO Recorrente : FRANCISCO FREITAS DE SOUSA Rep. Jurídico : 10930 - CE MERCIA MARIA G. TEIXEIRA Recorrido : SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A Rep. Jurídico : 21154 - CE EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO Relator(a).: ANDRE AGUIAR MAGALHAES Acordam: Acordam os membros da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 671 280 Rep. Jurídico : 21587 - CE DOUGLAS VIANA BEZERRA Rep. Jurídico : 22179 - CE GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE Recorrido : SEGURADORA MBM SEGURADORA S/A Rep. Jurídico : 21154 - CE EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO Acordam: Acordam os membros da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 671 293 4193-22.2011.8.06.0134/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : ANTONIO GOUVEIA DE AMORIM Rep. Jurídico : 11064 - CE FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA Recorrido : SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Rep. Jurídico : 9334 - CE KATIA MARIA BASTOS FURTADO Relator(a).: ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR Acordam: Acordam os membros da Terceira Turma Recursal dos Juiza

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 948 278 Número do Acórdão: 06 - Ano: 2014 119-70.2008.8.06.0055/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : BRADESCO SEGUROS S.A Rep. Jurídico : 22718 - PE ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS Recorrido : FRANCISCO HUGO MORAES MORMANO Rep. Jurídico : 17693 - CE FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO Relator(a).: FRANCISCO CARNEIRO LIMA Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especi

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 558 248 Ementa: CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA NÃO SOLICITADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. IDOSO. ALEGAÇÃO DE TRÊS EMPRÉSTIMOS FRAUDULENTOS, MAS SÓ HOUVE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DE UM DELES COM CONSIGNAÇÃO NO BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA. DEVOLUÇÃO DO VALOR DESCONTADO INDEVIDAMENTE EM DOBRO. T

Caderno único ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de maio de 2010 meio de impugnação. Em atenção a tais princípios o Supremo Tribunal Federal proferiu acórdão, com repercussão geral reconhecida, no Recurso Extraordinário (RE) 576847 de relatoria do Exmo. Ministro Eros Grau, assentando o entendimento de que não cabe mandado de segurança contra as decisões interlocutórias exaradas nos processos dos Juizados Especiais. Confira-se o claro entendimento consolidado da Egrégia Corte

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2182 774 Rep. Jurídico : 18782 - CE LUCIANA VERAS MENEZES Rep. Jurídico : 20844 - CE ALESSANDRO PEREIRA GAMA Rep. Jurídico : 24315 - CE REINALDO LUIZ TADEU RONDINA MANDALITI Rep. Jurídico : 30341 - CE PAULA BARRETO MARTINS DE LIMA Rep. Jurídico : 22910 - CE JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO Agravado : NARCIZO ZONDONAID RIBEIRO DOS SANTOS Rep. Jurídico : 23018 - CE JOSÉ MAURÍCIO SOB

Caderno único ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s

Caderno único ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decis

Caderno único ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) A