Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3416/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Rodrigo Fernandes de Martino(OAB: 43196/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - RUBENS JOSÉ SCHERER MARQUES 4913 DECISÃO : , à unanimidade, não conhecer do agravo e condenar a parte Agravante a pagar multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, em favor da parte Agravada, com fundamento no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015. Custas processuais inaltera

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 4913 Destarte, a despeito da revelia do réu, deve-se pontuar que a presunção de veracidade das circunstâncias firmadas pelo autor, por si só, não gera necessariamente a procedência da ação, dizendo respeito apenas à interrupção do ônus do autor de produzir outras provas para comprovar suas alegações, haja vista que a presunção corre a seu favor. Em sendo a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4913 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000648-34.2022.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: CAIO BARRETO PIRES DIOGENS Advogado(s): MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA (OAB:BA3871

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1753 “Art. 109. Quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o Juiz o ordene, ouvido o órgão do Ministério Público e os interessados, no prazo de cinco dias, que correrá em cartório.” A um cotejo dos autos, vislumbro que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4913 Processo nº: 8129215-74.2020.8.05.0001 Classe Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Levantamento de Valor] Prazo: 20 (vinte) dias. A Doutora Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador, Bahia, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador, Bahia, na forma da Lei, etc.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4913 Diante da frustração da notificação postal do devedor, por motivo “NÃO PROCURADO”, era de se esperar que a instituição financeira autora promovesse, por exemplo, o protesto do título, suprindo, assim, a notificação anteriormente frustrada. Sobre a questão trago à colação o seguinte julgado: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E A

Judiciario ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 4913 Ao acessar o aplicativo/sistema Zoom, as partes e advogados art. 77, VII e 106, II do CPC. deverão manter o áudio desligado e o vídeo ligado, até o início da Sugere-se às partes que informem nos autos seus endereços, audiência designada nos presentes autos. números de telefones e e-mail disponíveis, facilitando a Ficam as partes cientes de que deverão ob

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4913 Diante do exposto, e por tudo mais constante nos presentes autos, hei por bem CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, para reduzir o valor dos danos morais arbitrados para o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantendo o comando sentencial em seus demais termos. Sem custas e honorários, em razão do resultado. Salvador, data registrada no sistema. Ana

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4913 Conforme Provimento 06/2016 - LXIX da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do recorrido, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto ID 207125271, no prazo de 15 dias. Feira de Santana (BA), 23 de junho de 2022 Cecilia B. da Cruz Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 4913 audiência, sob pena de revelia e confissão. Testemunhas na forma do art. 455 da CLT c/c art. 825 da CLT.. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bbb304 O link da audiência é o: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/89014411261 ID da reunião: 890 1441 1261 Advogados(a)(s) dará(ão) ciência do link da audiência para as partes e testemunhas.