Administrativo ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 2 Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal. 07) 0000488-46.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 69 dessa norma, para adequação no que se refere aos vocábulos de tratamento dos magistrados e à substituição do vocábulo “sentença” por “decisão de mérito”. Requerente: Comissão d

Administrativo ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 2 06) 0000331-73.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 44, caput desta norma, a fim de adequar o texto regimental aos demais normativos vigentes no que se refere aos vocábulos de tratamento dos magistrados e ao órgão oficial de publicação do Tribunal. Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribun

Administrativo ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 2 Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal. 08) 0000494-53.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 80 dessa norma, para adequação no que se refere à figura do revisor. Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal. 09) 0000495-38.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização

Administrativo ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 3 adequar o texto regimental aos demais normativos vigentes no que se refere à perda do cargo do juiz não vitalício. Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal. 26) 0000332-58.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 45 desta norma, a fim de adequar o texto regimental aos demais normativos vigente

Administrativo ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 3 23) 0000547-34.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 112 dessa norma, para adequação no que se refere à contagem de prazo em dias úteis. Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal. 24) 0000559-48.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do a

Administrativo ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 3 PROCESSO TRT/MA Nº 0000496-23.2018.5.02.0000 Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 82 dessa norma, para adequação no que se refere à prevenção na distribuição de recursos subsequentes. Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal. PROCESSO TRT/MA Nº 0000533-50.2018.5.02.0000 Assunto: Proposta de atuali

Administrativo ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 3 Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 63 dessa norma, para adequação no que se refere ao órgão de publicação deste Tribunal. Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal. Por unanimidade, foi aprovada a proposta alteração do artigo 63 do Regimento Interno, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 666 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO TRT-1461-2013-012-16-00-5 Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE 80 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT IMPERATRIZ RELATOR: SOLANGE C. P. CASTRO CORDEIRO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [RO] 4871-U/MA: GILSON RAMALHO DE LIMA TRT-1216-2013-017-16-00-0 Origem: VARA DO TRABALHO DE EMBAR

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 270 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [REXOFRV] 4773-U/MA: CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO TRT-1283-2013-009-16-00-0 Origem: VARA DO TRABALHO DE EMBARGADO: RAIMUNDA JAINA TEIXEIRA DE CASTRO CAXIAS DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO 80 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRT 5419-U/PI: ERLLS MART

Administrativo ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2525/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 2 trata do Poder de Polícia do Tribunal, a fim de adequar o texto às disposições dos normativos dos Conselhos Superiores, deixando-o conforme às disposições normativas internas já vigentes. Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal. 07) 0000213-97.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 11, p