Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 30 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0010155-89.2000.8.14.0301) APELANTE: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL REPRESENTANTE(S): FABIO THEODORICO FERREIRA GOES (PROCURADOR(A)) APELADO: COMOVESQ COM.DE MOVEIS E REPRES.LTDA. REPRESENTANTE(S): OAB 13610-B - ANDREA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA (CURADOR ESPECIAL) RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 31 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BE

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO ANTONIO LIMA MEDEIROS ORDEM 057 PROCESSO 0006118-63.2012.8.14.0015 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 197 REPRESENTANTE(S): OAB 58314 - HILDEBRANDO RODRIGUES DE ANDRADE (ADVOGADO) EMBARGANTE/APELADO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 9233 - MARIA TEREZA PANTOJA ROCHA (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA 19 ¿ AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0003118-50.2004.8.14.0301) PROCES

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADOR: GUSTAVO TAVARES MONTEIRO PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: DANYSAT ELETRODOMESTICOS LTDA ORDEM: 18 PROCESSO: 0001943-96.2005.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AP

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 297 SENTENCIADO / APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE FAZENDA DE BELEM PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 12 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - COMARCA DE SANTARÉM (0000432-29.2012.8.14.0003) SENTENCIADO / APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 17658 - CAMIL

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 EMBARGANTE/APELANTE/APELADO: HILDEBRANDO SILVA DE FREITAS REPRESENTANTE(S): OAB 6271 ¿ RENATO DE ARAUJO BARBOSA (ADVOGADO) EMBARGADO/APELADO/APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): JOAO OLEGARIO PALACIOS (PROCURADOR) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATOR(A): ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 18- AGRAVO INTERNO EM APELACAO ¿ COMARCA DE BELEM (00146606820008140301) AGRAVADO/APELADO: CIA AM

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL APELADO: JARUMA COM DE FRUTOS LTDA Processo: 0000669-16.2015.8.14.0017 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Ordem: 29 Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADOR: EROTIDES

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 SENTENCIADO / APELADO: HERMILIANA LUPEPSA DAURTE REPRESENTANTE(S): OAB 15793-A - ADRIANO SOUSA MAGALHAES (ADVOGADO) OAB 10641 - THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA 9 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0014870-72.2004.8.14.0301) APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE(S): OAB 9815 - VERA LUCIA FR

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 520 APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA (PROCURADOR) APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 15- APELACAO ¿ COMARCA DE BELEM (00270196220008140301) APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): MARCIA DOS SANTOS HANNA (PROCURADOR) APELADO: MAGAZINE MEGASTOR LTDA APELADO: SONIA MARIA COSTA BORGES APELADO: DOUGLAS MA

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Ação: Apelação Cível Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Valor:104575.07 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: Origem: Ação de Execução de Dívida Ativa n°2005570000138-3. Partes: APELANTE: ESTADO DO PARA APELADO: M. A. WILLERS Magistrado: EZILDA PASTANA MUTRAN Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Processo: 0006260-12.2002.8.14.0301 Distribuicao: 12/02/2019 Ação: Apelação Cível Vara: 1